Institui a “Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a “Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes” .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/11/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2017
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023
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